DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contrato de fornecimento de (água mineral), para atendimento das necessidades da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP51531051000180-1-000006/2026Processo010.00000094/2026-27ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 14:47Abertura26/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras