DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de materiais de escritório comuns
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP51531051000180-1-000040/2025Processo010.00008092/2025-03ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 12:54Abertura05/12/2025, 08:00Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar os termos do Aviso da Dispensa