DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de fornecedor para prestação de serviços de assessoria e consultoria à Câmara Municipal de Roseira (SP), com foco na implementação de ações de transparência, melhoria da gestão pública e adequação à Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras normativas de transparência pública.
ROSEIRA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP51627701000196-1-000022/2026ProcessoPC 000021/2026ÓrgãoROSEIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51627701000196Unidade compradoraGERALLocalRoseira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de fornecedor para prestação de serviços de assessoria e consultoria à Câmara Municipal de Roseira (SP), com foco na implementação de ações de transparência, melhoria da gestão pública e adequação à Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras normativas de transparência pública.