DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços para confecção material para o Concurso de Redação da CMSC
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOS · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP51792919000104-1-000095/2026Processo84ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOSCNPJ do órgão51792919000104Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 05:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
publicado site cmsc -https://camarasaocarlos.sp.gov.br/licitacao/?id=7717
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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