InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa João Pedro Oliveira de Castro, para a apresentação da Banda Iron Ladies.
MUNICIPIO DE MONTE ALTO · MUNICIPIO DE MONTE ALTO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP51816247000111-1-000290/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ do órgão51816247000111Unidade compradoraMUNICIPIO DE MONTE ALTOLocalMonte Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública