Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
R$ 18.092,07Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.092,07 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
MUNICIPIO DE MONTE ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP51816247000111-1-000472/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ do órgão51816247000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SPLocalMonte Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Contratação de serviços técnicos especializados para apoio operacional à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, compreendendo consultoria técnica especializada, assessoramento administrativo, orientação aos agentes culturais, elaboração de instrumentos de seleção pública, acompanhamento da execução da política pública e disponibilização de pareceristas especializados para composição da Comissão de Seleção dos projetos culturais do Município de Monte Alto/SP.