DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos celular smartphones e telefone fixo, com as especificações mínimas das tabelas abaixo, sendo admitido o fornecimento de produtos com especificações iguais ou superiores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP51817799000144-1-000019/2026Processo74/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ do órgão51817799000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SPLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.