DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral, gasosa e não gasosa, durante o período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SP
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP51817799000144-1-000018/2026Processo77/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARACNPJ do órgão51817799000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - SPLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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