DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios para consumo de servidores, vereadores, visitantes desta Câmara Municipal de Várzea Paulista
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA · CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
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CompraDL18Controle PNCP51863884000149-1-000020/2026Processo81/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTACNPJ do órgão51863884000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTALocalVárzea Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 09:33Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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