InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Edital de Credenciamento nº 002/2023 – “Intervenções Artísticas de Arte Urbana, Grafite e Muralismo - “Campinas Arte Urbana – Paisagens Artísticas no Ambiente Urbano”
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP51885242000140-1-000028/2026ProcessoPMC.2025.00098128-25ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 18:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Será pago o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por metro para painel de 16m² ou mais, de grande porte, o tamanho do painel da artista contratada é de 150m²
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