InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Intervenções Artísticas de Arte Urbana, Grafite e Muralismo - Campinas Arte Urbana - Paisagens Artísticas no Ambiente Urbano através de Edital de Credenciamento nº 002/2023

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 31.500,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP51885242000140-1-000122/2025ProcessoPMC.2025.00026803-97ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública