Contratação da prestadora de serviços sob a razão social 35.861.222 LUCIANA DENIZE CAETANO, neste ato representada por sua titular e profissional formadora Luciana Denize Caetano, para ministrar o ciclo de oficinas denominado “Nhande Pame”, que será destinado a professores, orientadores pedagógicos, coordenadores pedagógicos, e demais profissionais atuantes na Rede Municipal de Ensino de Campinas. As formações têm previsão de ocorrerem durante o período de Março/25 a Maio/25.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Apesar dos 16 anos da Lei 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura indígena, o racismo ainda persiste na educação no Brasil, refletido nas desigualdades de aprendizagem, acesso e permanência escolar. Em Campinas, houve avanços com a recomendação de que, em 2024, todos os PPPs das escolas tivessem como foco a educação antirracista, gerando reflexões importantes. No entanto, é necessário desconstruir os estereótipos em relação aos povos indígenas e compreender sua relevância para a cultura brasileira, a economia, a preservação da biodiversidade e os direitos conquistados por meio de suas lutas. A educação sobre as relações étnico-raciais ainda carece de mais formação, diálogos e debates sobre o racismo que afeta os povos indígenas, especialmente devido à falta de profissionais indígenas nas equipes pedagógicas. O apagamento cultural e o genocídio indígena continuam sendo uma realidade alarmante, como evidenciado pelos altos números de assassinatos de lideranças indígenas, como o recorde de 2019. A formação continuada é uma ferramenta essencial para fomentar o diálogo e disseminar o entendimento sobre o racismo, especialmente nas unidades escolares que reproduzem práticas discriminatórias contra populações negras, indígenas e ciganas. Compreender a sistemática do racismo e como ele é naturalizado é crucial para transformar a prática pedagógica e modificar as desigualdades, contribuindo para uma educação mais inclusiva e antirracista.