Kit de higiene feminina, composto por absorvente higiênico feminino, sabonete em barra de 20g, e desodorante feminino.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os kits de higiene pessoal serão compostos por absorvente higiênico feminino, sabonete em barra e desodorante feminino, observando padrões mínimos de qualidade, segurança e adequação ao público beneficiário. O absorvente deverá ser de tamanho padrão para uso diurno, com cobertura suave tipo algodão, formato anatômico com abas flexíveis, canais de fluxo médio/moderado e gel absorvente, acondicionado em embalagem contendo 16 unidades ou duas embalagens de 8 unidades. O sabonete em barra deverá possuir peso mínimo de 20 g, ser destinado à higiene corporal diária e conter agentes hidratantes. O desodorante feminino deverá possuir volume entre 30 g e 55 g, apresentação em roll-on ou bisnaga, fórmula para peles sensíveis, fragrância ausente ou suave, ação hidratante e proteção antitranspirante mínima de 24 horas. Todos os itens deverão ser hipoalergênicos, dermatologicamente testados, possuir registro válido na ANVISA, estar devidamente embalados para garantir sua integridade e apresentar, no momento da entrega, prazo de validade correspondente a, no mínimo, 75% de sua validade total.