InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Sr. Matheus Felipe Carvalho de Oliveira, portador da Carteira de Identidade, RG nº 55.742.864-6 e do CPF nº 463.308.828-94, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 52.580.489 CHRISTOPHER ALEX VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.580.489/0001-11, sito à Rua Pau de Café, 917 – Bloco 13 – Apto. 2 – Casa Grande – Diadema – SP – CEP.: 09.962-375, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas para atuar como músico convidado modalidade SAXOFONE, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP.
MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra346Controle PNCP51885242000140-1-000477/2026ProcessoPMC.2026.00072995-94ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME TERMO DE REFERENCIA