InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Sr. Samuel Alves de Oliveira, portador da Carteira de Identidade, RG nº 55.742.864-6 e do CPF nº 463.308.828-94, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa 50.784.790 Samuel Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 50.784.790/0001-11, sito à RUA Mário Pati, 754 – casa – Limoeiro – São Paulo – SP – CEP.: 08.051-350, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas para atuar como músico convidado modalidade SAXOFONE, na Temporada 2026, no CONCERTO SALA SÃO PAULO, no dia 17 DE JULHO, na Sala São Paulo - SP, no CONCERTO no 56º Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, no DIA 18 DE JULHO, no Auditório Claudio Santoro em Campos do Jordão - SP, e nos CONCERTOS DA SÉRIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos DIAS 07 e 08 DE AGOSTO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" de Campinas - Campinas - SP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 9.800,00

Dados da publicação

Compra462Controle PNCP51885242000140-1-000625/2026ProcessoPMC.2026.00124087-20ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.