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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo habilitado para prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Alvará de Uso do Centro de Convivência Cultural “Carlos Gomes”, pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Campinas/SP

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

Valor estimadoR$ 10.600,00
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Dados da publicação

Compra660Controle PNCP51885242000140-1-000759/2026ProcessoPMC.2026.00130345-99ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme termo de referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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