DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas e materiais correlatos visando atender às necessidades de manutenção predial
CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP51907384000161-1-000062/2026Processo91/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBACNPJ do órgão51907384000161Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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