DispensaDivulgada no PNCP
SERV. DE INFRA. DE REDE LÓGICA - SEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG · SECRETARIA
Dados da publicação
CompraRDL 006Controle PNCP51999904000103-1-000008/2026Processo044101.000231/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIGCNPJ do órgão51999904000103Unidade compradoraSECRETARIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras