DispensaDivulgada no PNCP
CONSULTORIA UCI - SEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIG · SECRETARIA
Dados da publicação
CompraRDL 004Controle PNCP51999904000103-1-000009/2026Processo044101.000086/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERACAO E GAS - SEMIGCNPJ do órgão51999904000103Unidade compradoraSECRETARIALocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras