DispensaDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, com monitoria, destinados ao evento denominado “Dia das Crianças”, a ser realizado em 11 de outubro de 2025 das 09h00 às 13h00 , na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV, o qual será voltado para crianças em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar momentos de lazer e alegria, estimulando a capacidade de brincar,
ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUA QUENTE · EDF-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUA QUENTE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP52029355000107-1-000004/2025Processo04041-00000721/2025-97ÓrgãoADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUA QUENTECNPJ do órgão52029355000107Unidade compradoraEDF-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUA QUENTELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 17:10Abertura03/10/2025, 15:34Encerramento07/10/2025, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
14.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais e distritais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.