CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA INSTITUCIONAL DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO NO DECORRER DO ANO DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTE À FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, A QUAL É UTILIZADA NO APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ACADÊMICAS E INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA FINS PEDAGÓGICOS, ADMINISTRATIVOS, LOGÍSTICOS E DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. A LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS CONSTITUI MEDIDA ESSENCIAL NÃO APENAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MAS TAMBÉM PARA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, CONFORTO E IMAGEM INSTITUCIONAL, PREVENINDO A DEPRECIAÇÃO PREMATURA DOS BENS E CONTRIBUINDO PARA O PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. ADEMAIS, A CORRETA HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ATENDE A CRITÉRIOS DE SAÚDE, LIMPEZA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, CONSIDERANDO ESPECIALMENTE A CIRCULAÇÃO FREQUENTE DE SERVIDORES, DOCENTES, DISCENTES E TERCEIROS. RESSALTA-SE QUE A FACULDADE NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, INSUMOS ESPECÍFICOS OU MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO REGULAR E EFICIENTE DESSE TIPO DE SERVIÇO, O QUE INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APRESENTA-SE, PORTANTO, COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, PERMITINDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM QUALIDADE TÉCNICA, OBSERVÂNCIA ÀS BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTÁ ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, JUSTIFICANDO-SE PLENAMENTE A ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO DESTINADO À ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.