InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Wagner Júnior do Forró para realização de apresentação musical ao vivo no dia 21 de outubro de 2026, durante o evento denominado Baile da Terceira Idade, promovido pelo Centro dos Idosos, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no município de Jandaia GO, compreendendo a execução de espetáculo artístico musical conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Dados da publicação
Compra5695/2026Controle PNCP52798471000190-1-000003/2026Processo5695ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSACNPJ do órgão52798471000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSALocalJandaia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública