DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços complementar de confecção e fornecimento de 6 (seis) placas personalizadas de homenagem, acompanhadas de estojos individuais, destinadas aos conselheiros titulares efetivamente nomeados e empossados no CONEPOD/RO durante o triênio 2023–2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Colegiado.

FESPREN-FUNDO EST. PREV. FISC. E REP. DE ENTORPECENTES · CRO-FUNDO EST.DE PREV.F.E R.DE ENTORPECENTES

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP53270238000101-1-000002/2026Processo0092.000430/2026-97ÓrgãoFESPREN-FUNDO EST. PREV. FISC. E REP. DE ENTORPECENTESCNPJ do órgão53270238000101Unidade compradoraCRO-FUNDO EST.DE PREV.F.E R.DE ENTORPECENTESLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.