DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI N°14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB CICLO 2), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMO

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra3815Controle PNCP53300356000107-1-000115/2026Processo4526/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ do órgão53300356000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE TURISMOLocalOsvaldo Cruz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI N°14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (PNAB CICLO 2), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRET