DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026.

MUNICIPIO DE SAGRES · ENSINO

Valor estimadoR$ 716.720,58

Compra49Controle PNCP53310793000101-1-000034/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraENSINOLocalSagres/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:32Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 09:00

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · Abacate - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

R$ 1.064,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 10,64 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA · 22297288000140

Item 2 · Abacaxi - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

R$ 1.038,25

Quantidade: 100 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 10,38 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA · 22297288000140

Item 3 · Abóbora Brasileira - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

R$ 677,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 6,77 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 4 · Abóbora Orgânica - paulista, in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

R$ 1.100,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,50 · Em andamento

Item 5 · Abóbora Paulista - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

R$ 2.551,50

Quantidade: 450 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,67 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 6 · Acelga in natura - fresca de 1ª qualidade, bem desenvolvida, com folhas íntegras, não murchas, livre de sujidades, parasitas ou larvas e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

R$ 961,25

Quantidade: 100 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 9,61 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 7 · Alface Orgânica - in natura, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, apresentando pés com folhas íntegras e firmes, não amareladas e/ou murchas, com tamanho, cor e conformação uniforme. Livre de sujidades.

R$ 2.985,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 9,95 · Em andamento

Item 8 · Alface tipo americana - mimosa e brunela, in natura, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, apresentando pés com folhas íntegras e firmes, não amareladas e/ou murchas, com tamanho, cor e conformação uniforme. Livre de sujidades, parasitas ou larvas. Deverá cada vareta conter 03 (três) pés (maços).

R$ 1.016,33

Quantidade: 100 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 10,16 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 9 · Alface tipo crespa - mimosa e brunela, in natura, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, apresentando pés com folhas íntegras e firmes, não amareladas e/ou murchas, com tamanho, cor e conformação uniforme. Livre de sujidades, parasitas ou larvas. Deverá cada vareta conter 03 (três) pés (maços).

R$ 4.927,50

Quantidade: 500 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 9,86 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PROD.RURAIS DA REGIAO DE OSVALDO CRUZ · 53311932000111

Item 10 · Alho branco - Graúdo, descascado, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalado a vácuo, validade não inferior a uma semana. O produto deve estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC n° 272 de 22/09/2005, portaria SVC/MS n° 326 de 30/07/1997. Deve atender os padrões microbiológicos da RDC n° 12, de 12/01/2001.

R$ 11.317,50

Quantidade: 300 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 37,73 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE DRACENA · 22297288000140

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 2 · Abacaxi - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 3 · Abóbora Brasileira - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 4 · Abóbora Orgânica - paulista, in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 5 · Abóbora Paulista - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 6 · Acelga in natura - fresca de 1ª qualidade, bem desenvolvida, com folhas íntegras, não murchas, livre de sujidades, parasitas ou larvas e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 7 · Alface Orgânica - in natura, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, apresentando pés com folhas íntegras e firmes, não amareladas e/ou murchas, com tamanho, cor e conformação uniforme. Livre de sujidades.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 2 · Abacaxi - in natura, fresco, bem desenvolvido, intacto, livre de sujidades e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 3 · Abóbora Brasileira - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 4 · Abóbora Orgânica - paulista, in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 5 · Abóbora Paulista - in natura, fresca, de 1ª qualidade, compacta e firme; íntegra, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem rachaduras, cortes e perfurações.

Item 6 · Acelga in natura - fresca de 1ª qualidade, bem desenvolvida, com folhas íntegras, não murchas, livre de sujidades, parasitas ou larvas e lesões de origem física ou mecânica, oriundas do manuseio e transporte.

Item 7 · Alface Orgânica - in natura, fresca, de 1ª qualidade, bem desenvolvida, apresentando pés com folhas íntegras e firmes, não amareladas e/ou murchas, com tamanho, cor e conformação uniforme. Livre de sujidades.