DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lembrancinhas comemorativas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, em razão das comemorações referentes ao Dia das Crianças, visando proporcionar um momento de confraternização, valorização e alegria dos alunos.
MUNICIPIO DE SAGRES · ENSINO
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Compra383Controle PNCP53310793000101-1-000048/2026Processo383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraENSINOLocalSagres/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:27Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de lembrancinhas comemorativas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, em razão das comemorações referentes ao Dia das Crianças, visando proporcionar um momento de confraternização, valorização e alegria dos alunos
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