InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do Projeto Pedagógico Caixa Literária: Livro-Brinquedo, destinado ao atendimento das necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município da Gameleira/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRA
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Compra002Controle PNCP53323683000184-1-000013/2026Processo006/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão53323683000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRALocalGameleira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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