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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do Projeto Pedagógico Estante Literária destinado ao atendimento das necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município da Gameleira/PE, compreendendo acervo literário infantil, recursos pedagógicos e formação continuada

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRA

Valor estimadoR$ 539.820,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP53323683000184-1-000020/2026Processo011/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão53323683000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GAMELEIRALocalGameleira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gameleira/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição do Projeto Pedagógico Estante Literária destinado ao atendimento das necessidades da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município da Gameleira/PE, compreendendo acervo literário infantil, recursos pedagógicos e formação continuada para os profissionais da educação

R$ 539.820,00

Quantidade: 18 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29.990,00 · Homologado

Fornecedor: R N S DE MORAIS GOMES LTDA · 14949342000167