DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) Cartão de Prata, destinado à homenagem à Sra. Alice Marques Valadares Vaz (Irmã Licinha), conforme o Requerimento nº 907/2026, no âmbito da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.

CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 157,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP53327359000134-1-000040/2026ProcessoPC 000037/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras