DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das áreas verdes e estacionamentos, paisagismo e pequenos reparos, incluindo o fornecimento de mão de obra, pulverização preventiva e corretiva contra pragas e doenças, escarificação e areação do solo, adubação química e orgânica (inodora), irrigação, poda, remoção de ervas daninhas, retirada e destinação do resíduo orgânico, criação de novos canteiros, conforme especificações e condições do Termo de Referência.
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
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Compra36Controle PNCP53327359000134-1-000052/2026ProcessoPC 000039/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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