DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pó de café torrado e moído e açúcar refinado, destinados ao consumo interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, durante o período de 06 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação deverá contemplar o fornecimento dos seguintes produtos: 1. 300 (trezentos) pacotes de pó de café torrado e moído, com 500 g cada; 2. 300 (trezentos) pacotes de açúcar refinado, com 1 kg cada. A quantidade total estimada para o período de 06 (seis) meses será de 600 (seiscentos) pacotes. O fornecimento deverá ocorrer em entrega única, considerando a necessidade de formação de estoque para atendimento do consumo interno da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba durante o período estimado da contratação.
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
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Compra55Controle PNCP53327359000134-1-000076/2026ProcessoPC 000072/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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