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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, para fornecer materiais de Expediente e Pedagógico.

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA · Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga

Valor estimadoR$ 60.004,10
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP53916973000131-1-000007/2026Processo08/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGACNPJ do órgão53916973000131Unidade compradoraAssociação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra BragaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:56Abertura28/08/2026, 10:00Encerramento01/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(358) | 10-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
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