DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fantasias infantis temáticas, destinadas às crianças do CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga, para participação no Desfile Comemorativo do Aniversário de Paraíso do Tocantins, a ser realizado em 23 de outubro de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica.
ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA · Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga
Dados da publicação
Compra10.1/2026Controle PNCP53916973000131-1-000009/2026Processo10.1/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGACNPJ do órgão53916973000131Unidade compradoraAssociação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra BragaLocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:09Abertura18/09/2026, 14:20Encerramento22/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras