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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÕES DE 13KG E CILINDROS DE 45KG), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA

Valor estimadoR$ 1.038.148,00
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Dados da publicação

Compra055Controle PNCP53970845000176-1-000013/2026Processo22228/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO- FMECNPJ do órgão53970845000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/07/2026, 16:17Abertura09/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itatiaia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Recarga – Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em botijão de 13Kg

R$ 274.596,00

Quantidade: 2352 · Unidade: UN · Unitário: R$ 116,75 · Em andamento

Item 2 · Recarga – Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) em cilindro de 45Kg

R$ 763.552,00

Quantidade: 1712 · Unidade: UN · Unitário: R$ 446,00 · Em andamento