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DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação para até 25 (vinte e cinco) membros da Brigada de Incêndio da Dataprev/PB, através de treinamento em turma fechada, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente. Conforme as condições estabelecidas no Termo de Referencia

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP42422253000101-1-000053/2026Processo44129004291202681ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 11:16Abertura21/09/2026, 11:30Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dataprev é regida pela lei 13.303/2016 artigo 29 inciso II

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de empresa especializada em engenharia de sistemas de prevenção e combate a incêndio para elaboração de projetos técnicos (básico e executivo), atualização do Plano de Segurança Contra Incêndio (PSCI), execução das adequações necessárias nas instalações da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).COMANDO DA MARINHA41 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/06/2026
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