DispensaDivulgada no PNCP
Requisição CIEE 2026
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP54010863000179-1-000317/2026Processo485/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras