DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (Calçado) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica da colaboradora Maria Cleonice Ramos.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
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Compra442Controle PNCP54010863000179-1-000340/2026Processo3576/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:04Abertura10/08/2026, 13:00Encerramento13/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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