DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição 3 (três) módulos de expansão de 24V, equipamentos que permitem a comunicação dos aeradores superficiais da lagoa aerada e supervisório do sistema de aeração da ETE. Estes equipamentos estão instalados na estação de tratamento de esgoto ETE Balsa situada no município de Santa Bárbara D´Oeste.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
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Compra586/2026Controle PNCP54010863000179-1-000451/2026Processo5.232/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 20:03Abertura08/10/2026, 14:00Encerramento14/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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