DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais: aquisição de 1 (uma) válvula de retenção tipo portinhola única DN300 para instalação em tubulação de recalque de esgoto bruto, na ETE Barrocão do departamento de operação de esgoto do Departamento de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste
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Compra545Controle PNCP54010863000179-1-000414/2026Processo4806/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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