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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de placas de identificação em ACM, caracterizadas como bens comuns, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra581Controle PNCP54010863000179-1-000437/2026Processo4052/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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