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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviço de Conserto / Reforma de Bomba Submersível 2CV 220V da Estação Elevatória de Esgoto Santa Alice I, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimadoR$ 3.560,42
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Dados da publicação

Compra569Controle PNCP54010863000179-1-000444/2026Processo5152/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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