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DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de bolachas para oferecer aos colaboradores participantes de treinamentos obrigatórios, treinamentos esse que muitas das vezes ultrapassam 5 horas. Não será necessário firmar instrumento de contrato.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimadoR$ 248,60
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Dados da publicação

Compra574/2026Controle PNCP54010863000179-1-000473/2026Processo5074/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ do órgão54010863000179Unidade compradoraDAE Santa Bárbara d'OesteLocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:56Abertura20/10/2026, 17:00Encerramento23/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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