DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA · FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Dados da publicação
Compra00024Controle PNCP54157748000121-1-000003/2026Processo0024/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE FRANCACNPJ do órgão54157748000121Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA NO AMBIENTE INSTITUCIONAL, REDUZINDO O RISCO DE INFESTAÇÃO E PRESERVANDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DA FACULDADE, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.