DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE PROVAS
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA · FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Dados da publicação
Compra00149Controle PNCP54157748000121-1-000010/2026Processo0149/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE FRANCACNPJ do órgão54157748000121Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE PROVAS, DESTINADOS AO EXAME DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA, AO PROCESSO SELETIVO DE MOBILIDADE INTERNACIONAL 2026/2027 E AO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – NPJ 2026. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O EXAME DE PROFICIÊNCIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA