DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO SEGURANÇA IV CONGRESSO INTERNACIONAL
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA · FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Dados da publicação
Compra08342Controle PNCP54157748000121-1-000069/2026Processo0315/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE FRANCACNPJ do órgão54157748000121Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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