DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO BANCO DE PREÇOS
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA · FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
Dados da publicação
Compra08329Controle PNCP54157748000121-1-000059/2026Processo0309/2026ÓrgãoFACULDADE DE DIREITO DE FRANCACNPJ do órgão54157748000121Unidade compradoraFACULDADE DE DIREITO DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATACAO BANCO DE PREÇOS