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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de exames complementares ocupacionais específicos para determinadas atividades exercidas pelos colaboradores da Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução sob demanda, em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes e demais disposições legais aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimadoR$ 5.467,65
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP54675103000180-1-000047/2026Processo17/2026ÓrgãoFIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão54675103000180Unidade compradoraFUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURALocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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