DispensaDivulgada no PNCP
PISTAO A GAS
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP54682836000142-1-000008/2026Processo7/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ do órgão54682836000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTALocalSão João da Boa Vista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras