DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS
MUNICIPIO DE POA · Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá
Dados da publicação
Compra00041Controle PNCP55021455000185-1-000128/2026ProcessoS00041ÓrgãoMUNICIPIO DE POACNPJ do órgão55021455000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de PoáLocalPoá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado