DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO
MUNICIPIO DE POA · Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá
Dados da publicação
Compra00044Controle PNCP55021455000185-1-000129/2026ProcessoS00044ÓrgãoMUNICIPIO DE POACNPJ do órgão55021455000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de PoáLocalPoá/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:32Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.